Mobilização trabalhadores da Oxiteno pela cláusula 4ª

Mobilização trabalhadores da Oxiteno pela cláusula 4ª

Trabalhadores da ativa, aposentados e demitidos da Oxiteno realizaram uma mobilização, no sábado (12), no Iguatemi, com o objetivo de chamar a atenção da população sobre a irresponsabilidade da empresa que não quer quitar a cláusula 4ª. O Pleno do STF já deu ganho de causa aos trabalhadores, mesmo assim a Oxiteno continua negando o pagamento deste passivo trabalhista. A organização do movimento informou que as mobilizações vão continuar nos próximos dias. Fiquem atentos.

Atualize as informações sobre o andamento dos processos da cláusula quarta na Justiça:

SINDIQUIMICA x BRASKEM (MELANOR)

Proc. n. 0000545-46.2016.5.05.0131

Audiência de instrução: 28/11/2016, às 10h30

Local: 1ª Vara do Trabalho de Camaçari.

 

SINDIQUIMICA x ELEKEIROZ (antiga CIQUINE) - Proc. n. 0001263-77.2015.5.05.0131

Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Marília Sacramento), publicada em 17/05/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990. Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 25/05/2016, e recurso ordinário adesivo, pela empresa, em 24/08/2016.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 08/11/2016, para o gabinete do Desembargador Pires Ribeiro (5ª Turma do TRT), onde permanece aguardando inclusão do feito em pauta para julgamento dos recursos.

 

SINDIQUIMICA x BAYER (ANTIGA CPB) - Proc. n. 0001303-59.2015.5.05.0131

Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Marília Sacramento), publicada em 17/05/2016, extinguiu o processo com julgamento do mérito, por entender prescrito o direito de ação.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 25/05/2016.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 07/11/2016, para o gabinete do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira (4ª Turma do TRT), onde permanece aguardando inclusão do feito em pauta para julgamento do recurso.

 

SINDIQUIMICA x CRISTAL (antiga TIBRAS) - Proc. n. 0001239-46.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dr. Benilton Brito Guimarães), publicada em 28/04/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos cujos contratos de trabalho se mantiveram ativos a partir de abril/1990, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base subsequente da categoria.

Após opostos embargos de declaração por ambas as partes, foram também interpostos recursos ordinários, tanto pela empresa, quanto pelo sindicato.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 13/06/2016, para o gabinete do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira (4ª Turma do TRT). Houve apresentação de parecer favorável à tese do sindicato, e contrário à tese empresarial, pelo Ministério Público do Trabalho.

O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento do dia 05/10/2016, tendo sido adiado o julgamento em virtude do pedido de vista dos autos pelas Desembargadoras Graça Boness e Ana Lúcia Bezerra.

O processo permanece, então, aguardando reinclusão do feito em pauta para julgamento dos recursos.

 

SINDIQUIMICA x GLAXOSMITHKLINE - Proc. n. 0001286-20.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dr. Benilton Brito Guimarães), publicada em 27/04/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos cujos contratos de trabalho se mantiveram ativos a partir de abril/1990, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base subsequente da categoria.

Foram interpostos recursos ordinários pela empresa e pelo sindicato.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/06/2016, para o gabinete do Desembargador Pires Ribeiro (5ª Turma do TRT).

O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento do dia 21/09/2016, tendo sido adiado o julgamento em virtude do pedido de vista dos autos pela Desembargadora Léa Nunes.

O processo foi reincluído na pauta de julgamento do dia 08/11/2016, quando foi novamente adiado o julgamento em virtude do pedido de vista dos autos pelo Desembargador Humberto Machado.

O processo permanece, então, aguardando reinclusão do feito em pauta para julgamento dos recursos.

 

SINDIQUIMICA x UNIGEL (ACRINOR) - 0001315-70.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Adriana Silva Nico) publicada em 06/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada com a antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.

Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 11/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 04/10/2016.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 11/10/2016.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/11/2016, para o gabinete do Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira (5ª Turma do TRT), onde permanece aguardando inclusão do feito em pauta para julgamento do recurso.

 

SINDIQUIMICA x WHITE MARTINS (antiga LIQUID CARBONIC) - 0001287-05.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Adriana Silva Nico) publicada em 02/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.

Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 08/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 30/09/2016.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 10/10/2016. A empresa se manifestou sobre o recurso do sindicato em 03/11/2016.

Processo ainda na 2ª Vara do Trabalho de Camaçari com determinação de remessa ao TRT, na data de 06/11/2016.

 

SINDIQUIMICA x OXITENO - Proc. n. 0001288-87.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Adriana Silva Nico) publicada em 02/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.

Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 08/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 30/09/2016.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 10/10/2016. A empresa se manifestou sobre o recurso do sindicato em 28/10/2016, quando também interpôs recurso ordinário adesivo, sobre o qual o sindicato deverá se manifestar, após ser publicado o despacho de intimação para manifestação.

 

SINDIQUIMICA x NOVARTIS (antiga CIBA) - Proc. n. 0001344-20.2015.5.05.0133

Sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, publicada em 04/10/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos admitidos na vigência da norma coletiva, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base da categoria.

Opostos embargos de declaração pela empresa, em 10/10/2016, e recurso ordinário pelo sindicato, em 13/10/2016.

Está pendente de publicação o despacho, datado de 18/10/2016, que intima o sindicato para se manifestar sobre os embargos declaratórios da empresa.

 

SINDIQUIMICA x GRAFTECH (antiga UCAR) - Proc. n. 0001240-61.2015.5.05.0122

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Candeias, publicada em 27/05/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como os seus reflexos.

Foram interpostos recursos ordinários tanto pelo sindicato, quanto pela empresa, que foram remetidos para o TRT e distribuídos para o gabinete da Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba (2ª Turma do TRT).

Houve apresentação de parecer favorável à tese do sindicato, e contrário à tese empresarial, pelo Ministério Público do Trabalho, e, atualmente, o processo permanece aguardando inclusão do feito em pauta para julgamento dos recursos.

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