Trabalhadores da Graftech comemoram mais uma vitória da cláusula 4ª

Trabalhadores da Graftech comemoram mais uma vitória da cláusula 4ª

Por unanimidade, a 2ª turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-5) condenou a multinacional Graftech (antiga UCAR) a cumprir a cláusula 4ª da Convenção Coletiva de Trabalho 1989/1990. O julgamento aconteceu na manhã do dia 15/02 e foi acompanhada por centenas de trabalhadores não só da Graftech como também de outras empresas devedoras deste passivo trabalhista que se reuniram em frente do TRT, no fim de linha de Nazaré.

No seu voto, a relatora do processo, desembargadora Luíza Lomba, fez um resgate histórico do processo da cláusula 4ª até a decisão histórica do Plenário do STF, em maio de 2015, que reconheceu a validade deste passivo trabalhista e concluiu condenando a Graftech a efetuar os pagamentos dos reajustes salariais mensais estabelecidos na Cláusula 4ª, correspondentes “a 90% do Índice de Preços ao Consumidor (IPC), ou outro índice oficial que viesse a substituí-lo, apurado no mês anterior”, como está estipulado na CCT 1989/1990 até o fim dos contratos dos trabalhadores com direito ao passivo trabalhista. A relatora do caso, desembargadora Luíza Lomba, considerou em sua decisão que a Orientação Jurisprudencial 262 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST não é aplicável ao caso. Desse modo, os reajustes salariais mensais não se limitarão à data-base da categoria, mas se estenderão até a data da extinção do contrato de trabalho de cada um dos empregados que estavam em atividade em março, abril e maio de 1990.

Outro caso

No início de fevereiro, o Sindiquímica já havia garantido os reajustes salariais mensais da Cláusula Quarta na Justiça do Trabalho na Bahia contra a empresa Millenium Inorganic Chemicals do Brasil S/A (antiga Cristal), quando a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região determinou que a empresa cumpra a Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho.

Os trabalhadores presentes ao julgamento ficaram satisfeitos com a decisão da Justiça e continuam confiantes na vitória final da cláusula 4ª. No dia 25/01, a Quarta Turma do (TRT-5) determinou que a Millennium (antiga Cristal) cumpra a Cláusula Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) de 1989/1990. Embora os trabalhadores estejam no aguardo por Justiça há 27 anos, agora existe mais confiança do que nunca de que custe o que custar a cláusula 4ª será paga pelas empresas.

Reunião da Cláusula 4ª

No sábado (11), aconteceu mais uma reunião para discutir o andamento dos processos contra as empresas que ainda não pagaram a Cláusula 4ª aos trabalhadores que estão esperando há 27 anos por esse passivo trabalhista. A adesão dos trabalhadores foi tão grande, que os esclarecimentos da assessoria jurídica do sindicato tiveram que ser feitos na rua, já que o auditório não comportou tanta gente.  Na ocasião o advogado explicou  sobre as ações de cumprimento que estão correndo na justiça e as empresas terão que obedecer e que tratam da certificação do período em que os reajustes vão acontecer, qual o índice inflacionário desde 1989, quem são as pessoas que tem direito e até quando o reajuste vai acontecer. Também foi explicada a situação das empresas devedoras.

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