Cláusula 4ª: veja andamento dos processos

Cláusula 4ª: veja andamento dos processos

Veja o andamento dos processos da cláusula 4ª na Justiça

 SINDIQUIMICA x WHITE MARTINS (antiga LIQUID CARBONIC) – Processo nº 0001287-05.2015.5.05.0132

Na manhã de quinta-feira (16/03), dezenas de trabalhadores da ativa, aposentados e também pensionistas acompanharam o julgamento da ação de cumprimento interposta pelo Sindiquímica contra a empresa White Martins, cobrando o pagamento do passivo trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. Os trabalhadores se concentraram na porta do Tribunal no aguardo do julgamento, mas ele acabou suspenso depois que o Desembargador da 1ª Turma do TRT, Marcos Gurgel, pediu vistas do processo. A assessoria jurídica do sindicato vai continuar acompanhando a tramitação da ação no Tribunal.

SINDIQUIMICA x ELEKEIROZ (antiga CIQUINE) - Proc. n. 0001263-77.2015.5.05.0131

Sentença proferida pela Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, Marília Sacramento, publicada em 17/05/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 25/05/2016, e recurso ordinário adesivo, pela empresa, em 24/08/2016. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 08/11/2016, para o gabinete do Desembargador da 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho, Pires Ribeiro, onde permanece aguardando inclusão do feito em pauta para julgamento dos recursos.

SINDIQUIMICA x BAYER (ANTIGA CPB) - Proc. n. 0001303-59.2015.5.05.0131

Sentença proferida pela  Juíza da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, Marília Sacramento, publicada em17/05/2016, extinguiu o processo com julgamento do mérito, por entender prescrito o direito de ação. Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 25/05/2016. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 07/11/2016, para o gabinete do Desembargador da 4ª Turma do TRT, Valtércio Ronaldo de Oliveira. Em 30/11/2016, o processo foi encaminhado ao Ministério Público do Trabalho para parecer.

SINDIQUIMICA x Química da Bahia, Taminco e Air Products - Proc. n. 0001333-4.2015.5.05.0131

Sentença proferida pelo Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Camaçari, Marília Sacramento, publicada em 16/08/2016, extinguiu o processo com julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990. Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 23/08/2016. A empresa se manifestou sobre o recurso em 16/11/2016. Autos pendentes de serem remetidos ao TRT para julgamento do recurso.

SINDIQUIMICA x BRASKEM (MELANOR) - Proc. n. 0000545-46.2016.5.05.0131

A audiência que iria ocorrer, no dia 06/03, na 1ª Vara do Trabalho, foi adiada, pois a juíza concedeu prazo para que o sindicato se manifeste sobre documentos juntados ao processo pela empresa.

SINDIQUIMICA x CRISTAL (antiga TIBRAS) - Proc. n. 0001239-46.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dr. Benilton Brito Guimarães), publicada em 28/04/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos cujos contratos de trabalho se mantiveram ativos a partir de abril/1990, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base subsequente da categoria.

Após opostos embargos de declaração por ambas as partes, foram também interpostos recursos ordinários, tanto pela empresa, quanto pelo sindicato. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 13/06/2016, para o gabinete do Desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira (4ª Turma do TRT). Houve apresentação de parecer favorável à tese do sindicato, e contrário à tese empresarial, pelo Ministério Público do Trabalho.

Julgamento ocorrido em 25/01/2017 julgando improcedente o recurso patronal, mantendo a sentença favorável aos trabalhadores. Acórdão publicado em 07/02/2017, estando aberto o prazo para recurso por ambas as partes.

SINDIQUIMICA x GLAXOSMITHKLINE - Proc. n. 0001286-20.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dr. Benilton Brito Guimarães), publicada em 27/04/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos cujos contratos de trabalho se mantiveram ativos a partir de abril/1990, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base subsequente da categoria.

Foram interpostos recursos ordinários pela empresa e pelo sindicato. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/06/2016, para o gabinete do Desembargador Pires Ribeiro (5ª Turma do TRT). O processo chegou a ser incluído na pauta de julgamento do dia 21/09/2016, 08/11/2016 e 13/12/2016, tendo sofrido sucessivos adiamentos em virtude de pedidos de vista dos autos pelos desembargadores. Já há voto de dois desembargadores negando provimento ao recurso da empresa. O processo permanece aguardando reinclusão do feito em pauta para finalizar o julgamento dos recursos.

SINDIQUIMICA x UNIGEL (ACRINOR) - 0001315-70.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Adriana Silva Nico) publicada em 06/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada com a antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.

Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 11/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 04/10/2016. Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 11/10/2016. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/11/2016, para o gabinete do Desembargador Luiz Tadeu Leite Vieira (5ª Turma do TRT), onde permanece concluso para voto do relator e posterior inclusão do feito em pauta para julgamento do recurso.

SINDIQUIMICA x OXITENO - Proc. n. 0001288-87.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari (Dra. Adriana Silva Nico) publicada em 02/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990. Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 08/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 30/09/2016.

Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 10/10/2016. A empresa se manifestou sobre o recurso do sindicato em 28/10/2016, quando também interpôs recurso ordinário adesivo.

Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/12/2016, para o gabinete da Desembargadora Marizete Menezes Corrêa (3ª Turma do TRT), onde permanece concluso para voto da relatora e posterior inclusão do feito em pauta para julgamento do recurso.

SINDIQUIMICA x NOVARTIS (antiga CIBA) - Proc. n. 0001344-20.2015.5.05.0133

Sentença proferida pelo Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Camaçari, publicada em 04/10/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como seus reflexos, limitando seu deferimento aos substituídos admitidos na vigência da norma coletiva, bem como estabelecendo o limite temporal do reajuste até à data-base da categoria.

Opostos embargos de declaração pela empresa, em 10/10/2016, e recurso ordinário pelo sindicato, em 13/10/2016. Em 21/01/2017, foi proferida decisão que negou provimento aos embargos de declaração da empresa e a condenou ao pagamento de multa de 2% sobre o valor da causa por entender que o recurso foi meramente protelatório. Está pendente de publicação a referida decisão.

SINDIQUIMICA x WHITE MARTINS (antiga LIQUID CARBONIC) – Processo nº 0001287-05.2015.5.05.0132

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Camaçari, Adriana Silva Nico, publicada em 02/09/2016, extinguiu o processo sem julgamento do mérito, por entender pela existência de coisa julgada em relação à antiga ação de cumprimento ajuizada na década de 1990.  Opostos embargos de declaração pelo sindicato, em 08/09/2016, que foram julgados improcedentes, através de decisão publicada em 30/09/2016. Interposto recurso ordinário pelo sindicato, em 10/10/2016. A empresa se manifestou sobre o recurso do sindicato em 03/11/2016. Processo remetido ao TRT e distribuído, em 16/12/2016, para o gabinete do Desembargador Edilton Meireles de Oliveira (1ª Turma do TRT).

Na manhã de quinta-feira (16/03), dezenas de trabalhadores da ativa, aposentados e também pensionistas acompanharam o julgamento da ação de cumprimento interposta pelo Sindiquímica contra a empresa White Martins, cobrando o pagamento do passivo trabalhista, no Tribunal Regional do Trabalho (TRT), em Salvador. Os trabalhadores se concentraram na porta do Tribunal no aguardo do julgamento, mas ele acabou suspenso depois que o Desembargador da 1ª Turma do TRT, Marcos Gurgel, pediu vistas do processo. A assessoria jurídica do sindicato vai continuar acompanhando a tramitação da ação no Tribunal.

SINDIQUIMICA x GRAFTECH (antiga UCAR) - Proc. n. 0001240-61.2015.5.05.0122

Sentença proferida pelo Juízo da 2ª Vara do Trabalho de Candeias, publicada em 27/05/2016, deferiu o reajuste salarial previsto na cláusula quarta da CCT 1989/1990, bem como os seus reflexos. Foram interpostos recursos ordinários tanto pelo sindicato, quanto pela empresa, que foram remetidos para o TRT e distribuídos para o gabinete da Desembargadora Luíza Aparecida Oliveira Lomba (2ª Turma do TRT). Houve apresentação de parecer favorável à tese do sindicato, e contrário à tese empresarial, pelo Ministério Público do Trabalho. Em 07/02/2017, foi determinada a inclusão do feito na pauta de julgamento do dia 15/02/2017, às 09 h.

SINDIQUIMICA x EMPRESA CARIOCA DE PRODUTOS QUÍMICOS - EMCA

Proc. n. 0000134-60.2017.5.05.0133

Audiência inicial designada para o dia 07/06/2017, às 09h20.

Local: 3ª Vara do Trabalho de Camaçari.

 

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