Cláusula 4ª: processo entra na pauta do STF quinta-feira

Cláusula 4ª: processo entra na pauta do STF quinta-feira

O Supremo Tribunal Federal colocou em pauta o processo da cláusula 4ª, um passivo trabalhista que envolve centenas de trabalhadores do ramo petroquímico. O julgamento acontecerá no dia 08 de agosto, às 14h, em Brasília. O processo ocupa o 3º lugar na fila de julgamentos do dia. O Sindiquímica-BA instalará em sua sede na Rua Marujos do Brasil, nº 20, Tororó, um telão para que a categoria possa acompanhar o julgamento. Uma delegação composta por diretores do sindicato, trabalhadores da base, demitidos e aposentados acompanhará o julgamento em Brasília.

 

Em 2010, o Tribunal, por unanimidade adiou o julgamento da ação, porque estava havendo negociação entre as partes. Neste mesmo ano, o sindicato realizou diversas assembleias com os trabalhadores com direito à cláusula 4ª, que decidiram pela negociação e acordo. Até o momento, mais de 24 empresas já pagaram ou estão pagando a cláusula 4ª. Mas, o Sindiquímica-Ba denuncia que mais de 10 empresas continuam agindo de forma intransigente e não aceitam pagar o passivo. O sindicato tem feito mobilizações para que as empresas paguem o que devem. Para o Sindiquímica-Ba, a continuidade do julgamento no STF é mais uma etapa desta luta.

Metacril - Acontecerá no dia 19 de agosto, na Primeira Vara de Camaçari, a audiência de homologação para o restante dos trabalhadores da Metacril que tem direito à cláusula 4ª e ainda não recebeu o pagamento do passivo.

 

CCC – Acontecerá no dia 12/08, na 1ª Vara de Candeias, a homologação do processo de cláusula 4ª.

 

Metanor/Copenor – O Sindiquímica está pagando a segunda parcela do passivo da cláusula 4ª dessas duas empresas. Os interessados devem comparecer ao sindicato, no horário comercial, das 8h às 18h, para retirar os cheques. Mais informações, pelos telefones *71) 3444-1313 / 1317

 

Empresas intransigentes que, até o momento, não pagaram a cláusula 4ª

Melanor / Norquisa (Braskem)

Ultra - Oxiteno, Emca, Etoxilado

Ciquine / Elekeiroz

Ucar/Graftech

White Martins / Liquid Carbonic

Tibrás /Cristal

Química da Bahia /Air Products *

Ciba Geigy /Novartis *

CPB / Bayer

Acrinor / Unigel

* Empresas que quitaram apenas uma parte do passivo aos trabalhadores

 

 

Breve histórico da cláusula 4ª: anos de luta e mobilização de trabalhadores e Sindicato

 

Em setembro de 1989, o Sindiquímica assinou, juntamente com os sindicatos patronais Sinper e Sinpaq, a 12ª Convenção Coletiva de Trabalho, com validade de um ano. A convenção previa, na cláusula 4ª, o pagamento de reajustes salariais mensais de 90% do IPC do mês anterior, independente da política salarial anterior em vigor. E estabelecia, ainda, que as diferenças deviam ser zeradas a cada trimestre. O patronato acabou desrespeitando a convenção que ele mesmo assinou e suspendeu o pagamento em março de 1990. Trabalhadores de diversas empresas entraram em greve reivindicando direitos. O patronato reagiu com demissões e convocou a Polícia Militar para coibir com violência os movimentos grevistas.

 

O sindicato denunciou essa arbitrariedade na imprensa e, em junho desse mesmo ano, foi iniciada a campanha com o slogan “Estas Assinaturas Não Valem Nada!”. De lá para cá muita coisa aconteceu, inclusive diversas vitórias dos trabalhadores na Justiça do Trabalho - e o patrão sempre recorria para não pagar a sua dívida. A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e se transformou em questão de honra para trabalhadores e Sindicato.

Foram inúmeras as mobilizações que aconteceram durante todo este período: centenas de trabalhadores com direito ao passivo realizaram grandes manifestações na orla e no centro da cidade e também lotaram estádios como o do Galícia e o de Pituaçu. Foram também inúmeras as mobilizações que aconteceram nas portas das empresas devedoras e, também, na BR 324 e Via Parafuso.

Durante todos estes anos o Sindiquímica mantém o pagamento da cláusula 4ª como o principal ponto da pauta de reivindicação e sempre esteve aberto para negociar, garantindo o direito dos trabalhadores. Nos últimos anos, a cláusula 4ª entrou em pauta no Supremo Tribunal Federal diversas vezes, sempre com pedidos de vista por parte dos ministros e adiamentos. O Sindicato resolveu tencionar novamente e organizou uma série de mobilizações, inclusive acampando na porta da Braskem, que era então a maior devedora do passivo.

A pressão foi tanta que o patronato começou a apontar sinais de que poderia fazer um acordo. Algumas empresas apresentaram propostas e o sindicato convocou os trabalhadores. Foram realizadas grandes assembleias, que lotaram o Museu de Ciência e Tecnologia, quando os trabalhadores, aposentados e demitidos, aprovaram um princípio para guiar todos os acordos que seriam fechados dali para frente. E é isto que está acontecendo. Diversas empresas já pagaram o passivo, outras se mantêm intransigentes e não querem pagar, como é o caso da Elekeiroz, Basf, Millennium, etc. O Sindicato enviou cartas para todas as empresas devedoras solicitando reuniões para tratar sobre o assunto e vem realizando mobilizações em todas as empresas que não aceitam pagar o passivo.

 

 

 

 

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