Cláusula 4ª: Categoria acompanha sessão do STF

Cláusula 4ª: Categoria acompanha sessão do STF

Começou às 14h30 a sessão do STF, em Brasília. Esta prevista na pauta de hoje o julgamento do processo sobre a Cláusula 4ª (RE 194.662) - um passivo trabalhista que envolve centenas de trabalhadores e ex-trabalhadores do Polo de Camaçari. A sessão é agora presidida pelo presidente do STF, Joaquim Barbsoa. Na sede do Sindiquímica, no Tororó, vários trabalhadores acompanham com atenção os trabalhos do STF. O processo ocupa o quinto lugar na pauta.

A categoria pode acompanhar a sessão ao vivo pelo endereço http://www.tvjustica.jus.br/

 

Em Brasília, uma delegação de empregados da base, demitidos e aposentados acompanha o julgamento. Segundo informações, eles distribuíram um documento aos Ministros da Corte explicando a importância do processo de cláusula 4ª para os trabalhadores petroquímicos.

 

O processo da cláusula 4ª tramita na justiça há mais de 23 anos. Em 2010, o STF adiou, por unanimidade, o julgamento da ação, através da solicitação dos sindicatos patronal (Sinpeq) e laboral (Sindiquímica), a fim de que negociações que estavam em curso pudessem ser finalizadas. A decisão foi aprovada por mais de 4.000 trabalhadores que se reuniram em assembleias, no Museu de Ciência e Tecnologia, e autorizaram o sindicato a fechar Acordos por fábricas.

 

Várias empresas, a exemplo da Braskem, já negociaram. Porém, muitas outras como a Oxiteno, Elekeiroz, Graftech e Cristal irão negociar após o julgamento do processo, frustrando os trabalhadores. Para pressionar essas grandes empresas a negociar o passivo, a categoria tem realizado greves e mobilizações, mas a pendência continua.

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