STF marca julgamento da cláusula 4ª para quarta-feira

STF marca julgamento da cláusula 4ª para quarta-feira

Está prevista para o dia 25/09, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), a partir das 14h30, a retomada do julgamento do processo sobre a Cláusula 4ª (RE 194.662). O Sindiquímica convoca os trabalhadores a acompanhar o julgamento na sede da entidade, no Tororó.

Em Brasília, uma delegação, junto com a assessoria jurídica, vai acompanhar a sessão. No dia 08/08 o STF tinha colocado o processo em pauta, mas não entrou em julgamento. Uma delegação composta por trabalhadores e ex-trabalhadores com direito à cláusula 4ª das empresas que ainda não quitaram o passivo, foram até Brasília acompanhar o julgamento que não aconteceu. Em 2011, por unanimidade, foi adiado o julgamento da ação, através da solicitação dos sindicatos patronal (Sinpeq) e laboral (Sindiquímica), a fim de que negociações que estavam em curso pudessem ser finalizadas. A decisão foi aprovada por mais de 4.000 trabalhadores que se reuniram em assembleias, no Museu de Ciência e Tecnologia, e autorizaram o sindicato a fechar Acordos por fábricas.

Ainda faltam cerca de 30 empresas do Polo como a Oxiteno, Elekeiroz, Graftech e Cristal que apesar da categoria ter realizado greves e mobilizações, alegam que só vão negociar após o desfecho no STF.

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