STF coloca em pauta processo da cláusula 4ª e Sindiquímica convoca a categoria acompanhar julgamento

STF coloca em pauta processo da cláusula 4ª e Sindiquímica convoca a categoria acompanhar julgamento

Está previsto para amanhã, quarta-feira, 14, o julgamento do processo sobre a Cláusula 4ª (RE 194.662). O processo ocupa o quinto lugar na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF). A sessão do STF começa às 14h30. Para acompanhar o julgamento, o Sindiquímica-BA disponibilizará circuito fechado de TV, no auditório do sindicato, para que a categoria acompanhe o julgamento.

O processo da cláusula 4ª tramita na justiça há mais de 24 anos. Em 2010, o STF adiou, por unanimidade, o julgamento da ação, através da solicitação dos sindicatos patronal (Sinpeq) e laboral (Sindiquímica), a fim de que negociações que estavam em curso pudessem ser finalizadas. A decisão foi aprovada por mais de 4.000 trabalhadores que se reuniram em assembleias e autorizaram o sindicato a fechar Acordos por fábricas.

Várias empresas, a exemplo da Braskem, já negociaram. Porém, muitas outras como a Oxiteno, Elekeiroz, Graftech e Cristal irão negociar após o julgamento do processo, frustrando os trabalhadores. Para pressionar essas grandes empresas a negociar o passivo, a categoria tem realizado greves e mobilizações, mas a pendência continua.

Breve histórico da cláusula 4ª mostra anos de luta e mobilização de trabalhadores e Sindicato

Em setembro de 1989, o Sindiquímica assinou, juntamente com os sindicatos patronais Sinper e Sinpaq, a 12ª Convenção Coletiva de Trabalho, com validade de um ano. A convenção previa, na cláusula 4ª, o pagamento de reajustes salariais mensais de 90% do IPC do mês anterior, independente da política salarial anterior que estava vigor, e estabelecia ainda que as diferenças deviam ser zeradas a cada trimestre. O patronato acabou desrespeitando a convenção que assinou e, desde março de 1990, vinha se recusando a pagar este passivo. Trabalhadores de diversas empresas entraram em greve reivindicando o seu direito. O patronato reagiu com demissões e convocou a Polícia Militar para coibir com violência o movimento.

O sindicato denunciou essa arbitrariedade na imprensa e, em junho desse mesmo ano, foi iniciada a campanha com o slogan “Estas Assinaturas Não Valem Nada!”. De lá para cá, muita coisa aconteceu, inclusive diversas vitórias dos trabalhadores na Justiça do Trabalho. O patrão sempre recorria para não pagar a sua dívida. A questão foi parar no Supremo Tribunal Federal (STF) e se transformou em questão de honra para os trabalhadores e o sindicato.

Foram inúmeras as mobilizações que aconteceram durante todo este período: centenas de trabalhadores com direito ao passivo realizaram grandes manifestações na orla e no centro da cidade, e também lotaram estádios como o do Galícia e o de Pituaçu. Foram várias as mobilizações que aconteceram nas portas das empresas devedoras e também na BR 324 e Via Parafuso.

O Sindiquímica manteve o pagamento da cláusula 4ª como o principal ponto da pauta de reivindicação e sempre esteve aberto para negociar, garantindo o direito dos trabalhadores. Nos últimos anos, a cláusula 4ª entrou em pauta no STF diversas vezes, sempre com pedidos de vista por parte dos ministros e adiamentos. O Sindicato resolveu tencionar novamente e organizou uma série de mobilizações, inclusive acampando na porta da Braskem, que era então a maior devedora do passivo.

A pressão foi tanta que o patronato começou a apontar sinais de que poderia fazer um acordo. Algumas empresas apresentaram propostas e o sindicato convocou os trabalhadores. Foram realizadas grandes assembleias quando os trabalhadores, aposentados e demitidos aprovaram um princípio para guiar todos os acordos que seriam fechados dali para frente. Diversas empresas já pagaram o passivo, outras se mantêm intransigentes e não querem abrir a negociação. O Sindicato enviou cartas para todas as empresas devedoras solicitando reuniões para tratar sobre o assunto e vem realizando mobilizações em todas as empresas que não aceitam pagar o passivo.

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