Comissão encerra sem votar Escola sem Partido e projeto fica para o ano que vem

Comissão encerra sem votar Escola sem Partido e projeto fica para o ano que vem

O presidente da comissão especial do Escola sem Partido, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), encerrou na terça-feira (11) o trabalho da comissão sem conseguir votar o projeto de lei (PL). Com isso, o PL é arquivado e deve retornar à pauta apenas na próxima legislatura. No discurso final, o deputado criticou os parlamentares favoráveis ao projeto, que segundo ele, não têm comparecido às sessões.

Mas quem participou ativamente foram os parlamentares da oposição ao governo que mostraram muita  resistência para defender a liberdade para professores e estudantes.  Parlamentares, estudantes, professores, gestores e defensores da educação livre celebraram intensamente a vitória, garantida quando o presidente da comissão, Marcos Rogério (DEM-RO), anunciou que não vai mais convocar reuniões do colegiado para este ano.

Um dos principais defensores do projeto, apelidado de “Escola da Mordaça” pelos setores democráticos da sociedade, é o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), que não escondeu o desânimo diante da derrota e foi flagrado pelas lentes fotógrafo Lula Marques.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS), integrante da comissão especial, comemorou a “vitória da resistência” alcançada pela oposição. “É uma resistência pela liberdade, pela Constituição, pela liberdade de cátedra e pela liberdade pedagógica”, comemorou Rosário, que tratou o projeto como “um atentado, uma mentira que tirava da escola a liberdade”.

O simbolismo da resistência, especialmente das parlamentares mulheres, também foi valorizado pela deputada Erika Kokay (PT-DF). “Se os nossos mandatos servirem apenas para impedir que eles concretizem essas maldades contra a educação brasileira, eles já servem para muita coisa”, disse Erika, que revelou ter sido alvo de muitos ataques dos deputados defensores do projeto na comissão.

Vice-líder da bancada comunista, a deputada Alice Portugal (BA), que foi perseguida e calada diversas vezes na reunião do colegiado, também comemorou a vitória. “Marcos Rogério talvez não quisesse essa nódoa na sua biografia. Viu que iríamos derrubar esta comissão e decidiu encerrá-la. É uma das maiores vitórias da minha vida. Talvez enfrentemos uma guerra grande na próxima legislatura, um tsunami, mas ter derrotado essa matéria agora foi muito importante. Foi a prova de que a resistência dá certo. E estamos fortalecidos para enfrentar qualquer tentativa de reduzir a educação. Queremos uma educação plural”, defendeu.

Para o presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), Pedro Gorki, com o projeto que estava sendo analisado, os deputados favoráveis ao chamado “Escola Sem Partido” subestimavam a capacidade de pensar dos estudantes. “Eles acham que engolimos tudo? Agora, é preciso dar voz aos estudantes. Se eles pensam que vão conseguir nos enterrar, que eles saibam de uma coisa: somos que nem sementes, quanto mais nos enterram, mais floresceremos”, disse o estudante.

Tramitação

Tentativas de votação do projeto de lei que institui o Escola sem Partido são feitas desde o dia 31 de outubro. De acordo com o projeto, as escolas serão obrigadas a fixar cartazes com deveres do professor, entre os quais a proibição de usar sua posição para cooptar alunos para qualquer corrente política, ideológica ou partidária. Além disso, o professor não poderá incitar os estudantes a participar de manifestações e deverá indicar as principais teorias sobre questões políticas, socioculturais e econômicas.

A proposta inclui ainda entre os princípios do ensino o respeito às convicções do aluno, de seus pais ou responsáveis, dando precedência aos valores de ordem familiar sobre a educação escolar nos aspectos relacionados à educação moral, sexual e religiosa.

(Com informações da Agência EBC, do PT e PCdoB)

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