Bomix: denuncie práticas de assédio moral

Bomix: denuncie práticas de assédio moral

Na noite de quarta-feira (06), os trabalhadores da Bomix decidiram voltar ao trabalho encerrando uma greve de três dias. A pressão dos trabalhadores favoreceu o entendimento com a empresa que se recusava a negociar a pauta de reivindicações. O Sindiquímica teve de recorrer à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), em Salvador, para que mediasse o conflito.

Embora o resultado da mediação, no SRTE fosse favorável aos trabalhadores ainda há muitos itens que ficaram pendentes, tais como o desjejum (lanche) a ser implantado para todas as turmas, áreas de descanso, o fim do assédio moral e das perseguições. Em relação ao pagamento do vale alimentação reivindicamos que seja pago a partir da contratação do trabalhador, como consta na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT). O sindicato vai continuar brigando também pelo pagamento retroativo deste direito para aqueles que ultrapassaram os três meses de contratação. Além disso, ficou acertado, entre as partes, que a Bomix não vai descontar os dias parados e não terá reflexos no DSR e no prêmio de assiduidade e será abatido no período das férias.

Na realidade a Bomix apresentou solução para alguns itens apenas. Mas, o sindicato vai continuar cobrando solução da empresa. O diretor do Sindiquímica, Otacilio Filho, foi reintegrado junto com outro companheiro.

No dia do encerramento da greve, a Bomix distribuiu uma nota interna em que tenta desqualificar o papel do sindicato na solução do conflito. O Sindiquímica ficou indignado com o comportamento da empresa, que mostra, mais uma vez, que não dá para confiar na direção. De forma ardilosa, a Bomix divulgou ter encerrado o conflito depois de atender a demanda de dois itens, o que não é verdade, porque da pauta colocada, inicialmente, avançou em apenas dois pontos, deixando os outros itens para continuar negociando posteriormente.

As informações manipuladas pela Bomix no documento mostram que a empresa continua com a mesma política de perseguição e assédio moral que levou os trabalhadores à greve. O sindicato não compactua com as ameaças de punição e desemprego e se for necessário irá para a mobilização mais uma vez para impedir novas demissões.

O sindicato parabeniza os trabalhadores pela coragem de enfrentar a pressão patronal e manter o movimento grevista. Vamos continua lutando para tentar minimizar os efeitos da exploração a que são submetidos os trabalhadores no chão da fábrica.

Veja aqui os processos que estão em andamento contra a Bomix na Justiça do Trabaho:

 

Processo 

Objeto

Fase processual

Andamento do processo

0001430-93.2012.5.05.0036

Periculosidade/Insalubridade

 

Recursal

Sentença de parcial procedência (vitória). Interpostos recursos por ambas as partes. Recursos julgados improcedentes. Interposto embargos de declaração pelo sindicato. Ainda não há movimentação que indique se a empresa apresentou recurso. Pendente de julgamento os embargos de declaração.

0001094-98.2012.5.05.0033

Terceirização ilegal de atividade fim com despedida em massa. Pagamento de indenização por danos materiais e morais (coletivos e individuais)

Instrução

Apresentada Razões Finais em Memoriais pelo Sindicato em 14/12/2018. Autos conclusos para sentença.

0001032-72.2014.5.05.0038

Hora noturna. Observância correta da redução ficta. Pagamento do adicional noturno e da hora noturna prorrogada.

Recursal

Sentença de procedência parcial (vitória). Não deferiu pagamento da hora noturna prorrogada. Interposto recurso ordinário por ambas as partes, os autos foram remetidos ao TRT. Juntado parecer do MP aos autos em 01/08/2018. Aguardando julgamento de recurso.

0000859-52.2016.5.05.0014

 

Descontos Indevidos. Devolução de descontos realizados e danos morais.

Recursal

Sentença de procedência parcial (vitória), com determinação de devolução dos descontos realizados e pagamento de indenização pelos danos morais (R$ 2.000,00 a cada substituído). Interposto Recurso ordinário por ambas as partes, tendo sido os autos remetidos ao TRT. Apresentado parecer pelo MPT em 17/12/2018, aguardando julgamento.

0000288-68.2018.5.05.0028

 

Representação sindical do setor de serigrafia. Enquadramento sindical.

Instrução

 

 

0000423-61.2018.5.05.0002

Assédio Moral Coletivo. Indenização pelos danos morais.

 

 

Instrução

Apresentada manifestação sobre defesa e documentos pelo Sindicato, encontra-se aguardando audiência de instrução, que foi designada para o dia 27/03/2019.

 

O que é assédio moral

Assédio moral é a exposição de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras, de forma repetitiva ou sistematizada. A ação procura afetar a dignidade da pessoa. O assédio moral pode ser conceituado ainda como toda e qualquer conduta feita por gestos, palavras, atitudes etc. que tenha como característica um comportamento abusivo e intencional. Visa prejudicar e ferir a integridade física ou psicológica de uma pessoa e colocar em risco seu emprego, além de degradar o ambiente de trabalho.

 

Algumas condutas características

» dar instruções confusas e imprecisas ao trabalhador;

» bloquear o andamento do trabalho;

» atribuir erros imaginários ao trabalhador;

» pedir ao trabalhador, sem necessidade, trabalhos urgentes ou sobrecarregá-lo com tarefas;

» ignorar a presença do trabalhador na frente dos outros e/ou não cumprimentá-lo ou não lhe dirigir a palavra;

» fazer críticas ao trabalhador em público e/ou brincadeiras de mau gosto;

» impor horários injustificados;

» fazer circular boatos maldosos e calúnias sobre o trabalhador e/ou insinuar que ele tem problemas mentais ou familiares;

» forçar a demissão do trabalhador e/ou transferi-lo de setor para isolá-lo;

» retirar do trabalhador seus instrumentos de trabalho quando necessários a execução de suas atividades, a exemplo de telefone, fax, computador, mesa etc;

» proibir colegas de falar e almoçar com o trabalhador;

» expor o trabalhador a situações vexatórias e constrangedoras;

» violar a dignidade do trabalhador com atitudes de humilhação;

» menosprezar o trabalho realizado pelo trabalhador, entre outras.

 

Perfil da vítima do assédio moral

» Trabalhadoras (mulheres em geral)

» portadores de algum tipo de deficiência ou doença grave;

» os que têm crença religiosa ou orientação sexual diferente daquele que assedia, como homossexuais;

»pessoas com estabilidade provisória, como membros Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA), dirigentes sindicais, gestantes e aqueles que recebem auxílio-doença;

» negros e obesos ou com sobrepeso.

 

Perfil do assediador (agressor)

» é hábil em humilhar disfarçadamente; é agressivo e perverso com palavras

» acha que sempre tem razão; é inseguro, arrogante e intolerante;

» a violência é consciente e estratégica;

» não respeita as diferenças entre as pessoas; não tolera erros; usa de grosserias para se fazer respeitar;

» gosta de contar vantagem e colher os louros dos projetos bem sucedidos.

 

Quem é o assediador

» é um superior (chefe) que agride um subordinado, domina abusando da autoridade;

» é um colega que agride outro colega (assédio moral horizontal);

Pode ser também um antigo colega, que é promovido a chefe.

As consequência do assédio moral

» perdas para a empresa:

» queda na produtividade e menor eficácia;

» alteração na qualidade do serviço/produto e baixo índice de criatividade;

» doenças profissionais, acidentes de trabalho e danos aos equipamentos;

» troca constante de empregados, ocasionando despesas com rescisões, seleção e treinamento de pessoal;

» aumento de ações trabalhistas, inclusive com pedidos de reparação por danos morais;

» a pessoa alvo é ferida na autoestima que, com isso, perde subitamente a autoconfiança e necessita afastar-se do trabalho para tratamento médico ou psicológico;

» a vítima do assédio moral reduz a capacidade de trabalho e eficiência, gerando prejuízos materiais para a empresa;

» aumenta os custos em razão das faltas ao trabalho por doenças relacionadas.

 

Perdas para o trabalhador (assediado)

» empregado desprovido de motivação, criatividade, liderança e espírito de equipe;

» adoece psicológica ou fisicamente;

» torna-se ansioso, despreparado e inseguro;

» aumenta riscos de doenças profissionais ou acidentes de trabalho;

» aumenta o estresse e a ansiedade;

» cria sentimento de impotência e humilhação;

» torna-se nervoso e com menos valia;

» acarreta distúrbios de sono e digestivos, dentre outros;

» tem palpitações e tremores;

» cria sentimento de inutilidade;

» depressão;

» sentimento de vingança etc.

 

Posicionamento da vítima diante do assedio moral

» saber o que é assédio moral e suas características;

» distinguir o assédio moral de outras tensões existentes no trabalho, tais como, desavenças eventuais, estresse e contrariedades;

» se a vítima constatar o assédio moral, deve reunir provas para a comprovação por testemunhas, gravações, documentos, correspondências etc;

» resistir: anotar com detalhes todas as humilhações sofridas (dia, mês, ano, hora, local ou setor, nome do agressor, colegas que testemunharam, conteúdo da conversa e o que mais achar necessário);

» dar visibilidade, procurando a ajuda dos colegas, principalmente daqueles que testemunharam o fato ou que já sofreram humilhações do mesmo agressor;

» pedir ajuda no trabalho e fora da empresa;

» denunciar o assédio moral ao setor de recursos humanos, à Cipa e ao SESMT (Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho) da empresa, ao Centro de Referência em Saúde dos Trabalhadores, ao Sindicato Profissional e aos outros órgãos de defesa do trabalhador;

» denunciar o assédio moral no Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério Publico do Trabalho, Justiça do Trabalho, Comissão de Direitos Humanos e Conselho Regional de Medicina.

 

Posicionamento da empresa diante do assédio moral

» diagnosticar o assédio, identificando o agressor, investigando seu objetivo e ouvindo testemunhas;

» avaliar a situação, através de ação integrada dos recursos humanos, da Cipa e do SESMT;

» buscar, através do diálogo, modificar a situação, reeducando o agressor. Caso isso não seja possível, deverão ser adotadas medidas disciplinares contra o assediador, inclusive sua demissão, se necessária;

» adotar um Código de Ética interno para combater e proibir todas as formas de discriminação;

» ter ouvidores que recebam e encaminhem as queixas sobre a prática discriminatória.

 

Onde denunciar

Sindiquímica    – Telefone: 3444-1304

– e-mail: Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

visite nosso site www.sindiquimica.org

 

Referência:

Ministério Público do Trabalho (MPT)

www.assediomoral.org

 

 

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